09/09/2025 10:07

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:07

Juntada de Mandado
05/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501242-62.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELDER YAN MELO DA SILVA -

Vistos.

Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de ELDER YAN MELO DA SILVA, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 34/36, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel.

Min.

Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021).

Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida.

Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de ELDER YAN MELO DA SILVA com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.

Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.

P.

R.

I.

Leme, data do protocolo digital. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 17:11

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:41

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 12:05

Juntada de Mandado
08/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:21

Juntada de Mandado
21/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:56

Expedição de Ofício.
01/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:57

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:52

Evoluída a classe de 280 para 283
01/07/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:06

Recebida a denúncia
27/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:57

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 08:53

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 12:30:00, Vara Criminal.
22/06/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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