TJSP - 1501050-46.2025.8.26.0378

1ª instância - 02 Criminal de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE PADILHA

CPF *16.***.*56-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA

OAB: 318118/SP

CPF *08.***.*19-00

CESAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ

CPF *55.***.*08-99

Terceiro

Partes

AMILTON CESAR ALVES

CPF *45.***.*12-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GABRIELA DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*02-55

MARCELO LEITE REIS DE MORAES

CPF *16.***.*79-41

ANDRESON MENCK DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/09/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 06:29

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 17:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/09/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/09/2025 13:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501050-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE PADILHA -

    Vistos.

    Fls. 213/215: Regularize-se a representação processual no sistema informatizado.

    Anote-se.

    Fica desde já intimada a Defesa constituída para apresentação das razões recursais no prazo legal.

    Int. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP)

  • 02/09/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 19:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:54

    Recebido o recurso

  • 29/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:01

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 10:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/08/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:06

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 06/08/2025 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/08/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/07/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 13:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/06/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 14:07

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 16:48

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 18:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/04/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/04/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:39

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 06:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:02

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/02/2025 13:48

    Recebida a denúncia

  • 21/02/2025 18:30

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 15:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/02/2025 13:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/02/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 19:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2025 15:54

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2025 09:23

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/02/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:16

    Expedição de Alvará.

  • 30/01/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:39

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/01/2025 12:14

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2025 11:28

    Bens Apreendidos

  • 30/01/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 10:11

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 30/01/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 08:32

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2025 00:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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