TJSP - 9075654-25.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:42
Prazo
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03/09/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9075654-25.2009.8.26.0000 (992.09.067572-9) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Alberto Franco de Aguiar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Marcelo Bonelli Carpes (OAB: 121185/SP) - Jair Longatti (OAB: 266364/SP) - Paulo Roberto de Toledo Finatti (OAB: 157635/SP) - 5º andar -
01/09/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:08
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:02
Julgado virtualmente
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11/08/2025 15:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 16:19
Conclusos para decisão
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29/01/2025 00:00
Publicado em
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27/01/2025 16:03
Prazo
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27/01/2025 14:12
Ato ordinatório
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06/01/2025 19:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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06/11/2024 11:35
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
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24/09/2024 16:56
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/09/2024 18:20
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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17/09/2024 18:20
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/01/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 16:38
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/01/2024 16:38
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/01/2024 15:50
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/01/2024 17:33
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
30/11/2023 00:00
Publicado em
-
27/11/2023 15:54
Intimação de Despacho
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24/11/2023 17:12
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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23/11/2023 14:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/11/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2023 14:30
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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23/11/2023 14:30
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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09/08/2023 09:30
Conclusos para decisão
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09/08/2023 09:08
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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09/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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08/08/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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08/08/2023 17:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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08/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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14/04/2021 09:47
Conclusos para decisão
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03/03/2020 17:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:21
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/06/2014 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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26/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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26/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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05/06/2014 00:00
Informação
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05/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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05/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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24/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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24/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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20/06/2013 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
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25/06/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/06/2009 11:53
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
23/06/2009 11:53
Remetidos os Autos ( ) para destino
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23/06/2009 11:52
Distribuído por sorteio
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19/06/2009 18:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
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19/06/2009 18:40
Remetidos os Autos ( ) para destino
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19/06/2009 17:24
Observações Diversas
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17/06/2009 11:31
Remetidos os Autos ( ) para destino
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10/06/2009 12:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
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10/06/2009 12:29
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2009
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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