TJSP - 1510645-69.2025.8.26.0378
1ª instância - Vara Regional das Garantias - Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510645-69.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RICARDO PEDROSO JUNIOR -
Vistos.
Considerando eventual Acordo de Não Persecução Penal a ser ofertado ao averiguado, nos termos da Resolução nº 1618/2023 PGJ-CPJ-CGMP, e artigo 379-A, §1º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, defiro o requerido pelo Ministério Público.
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comunicação acerca do acordo proposto.
Int. - ADV: SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR (OAB 232294/SP) -
08/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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