STJ - 1500327-22.2020.8.26.0598

20/12/2022 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/12/2022 13:43

Transitado em Julgado em 20/12/2022

30/11/2022 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110221/2022

30/11/2022 05:59

Protocolizada Petição 1110221/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 12:25

Expedição de Ofício nº 118359/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 12:10

Conheço do agravo de EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAO SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2022 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 914075/2022

10/10/2022 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 07:23

Protocolizada Petição 914075/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

05/10/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 620661 (2020/0276754-6)

03/10/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA