18/03/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:05

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 18:52

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Godoi Ugo (OAB 214822/SP), Valter Ramos da Cruz Junior (OAB 229320/SP) Processo 1000510-59.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria de Araujo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL -

Vistos.

Deverá PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP, localizada na Rua Visconde de Indaiatuba, nº 219 Centro.

Conchal/SP, no dia 11/10/2023 (quarta-feira) às 08h50m, permitir o acesso do perito Leonardo Rezende da Costa e assistentes técnicos para realização de perícia nas instalações.

A Prefeitura municipal de Conchal deverá fornecer os seguintes documentos da parte autora: Documentação de SST e Documentação de SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST e seu(s) respectivo(s) Ambiente(s) de Trabalho, referente ao Período Laborativo Imprescrito, conforme segue: ? Laudo Técnico de Insalubridade (NR-15); ? Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9); ? Ficha de Entrega de Equipamento de Proteção Individual EPI (NR-6); ? Registro de Treinamento de Conscientização do Uso de EPI (NR-6); ? Ordem de Serviço (NR-1).

Prazo de 10 dias.

Esta determinação valerá como ofício e será encaminhado por e-mail ao destinatário "[email protected]" pela parte autora.
29/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 16:22

Conclusos para decisão
26/08/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 10:00

Expedição de Certidão.
01/06/2021 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2021 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2021 15:53

Conclusos para decisão
05/05/2021 15:21

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:41

Recebidos os autos
22/10/2020 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/10/2020 11:15

Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2020 07:28

Expedição de Certidão.
24/08/2020 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2020 12:33

Expedição de Certidão.
19/08/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 23:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2020 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 22:24

Julgado improcedente o pedido
30/04/2020 14:08

Conclusos para julgamento
30/04/2020 14:08

Expedição de Certidão.
02/04/2020 13:19

Conclusos para despacho
02/04/2020 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2019 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 00:05

Conclusos para decisão
07/03/2019 16:20

Conclusos para despacho
07/03/2019 16:11

Expedição de Certidão.
09/03/2018 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 18:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 15:41

Conclusos para despacho
17/11/2017 18:14

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2017 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2017 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2017 09:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 13:22

Juntada de Petição de contestação
11/08/2017 15:31

Juntada de Mandado
06/07/2017 11:59

Expedição de Mandado.
18/04/2017 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2017 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2017 19:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 17:18

Conclusos para despacho
06/04/2017 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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