TJSP - 1500327-22.2020.8.26.0598

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAO SOUZA

CPF *07.***.*48-77

Advogados

MARCUS WILLIAM BERGAMIN

OAB: 147829/SP

CPF *74.***.*28-26

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AUDRIN DE ALMEIDA CAMARGO

CPF *63.***.*68-17

RENAN AUGUSTO MELLO DA ROCHA

CPF *07.***.*07-27

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *36.***.*24-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:22

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcus William Bergamin (OAB 147829/SP) Processo 1500327-22.2020.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDUARDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO SOUZA - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de págs. 577.

    Expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Por fim, notifique-se o sentenciado, preferencialmente por carta com AR, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no art. 1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da taxa, expeça-se certidão da sentença, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

  • 23/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:45

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 14:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:02

    Juntada de Decisão

  • 16/08/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 11:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/02/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 16:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 16:59

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 16:59

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/09/2021 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 14:33

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2021 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 22:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2021 23:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 14:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 16:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/05/2021 15:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2021 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2021 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2021 18:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/02/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 17:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 25/02/2021 17:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2021 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 09/02/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2020 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2020 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2020 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 15:46

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2020 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 18:49

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2020 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2020 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2020 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 18:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 11:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 16:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 13/10/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/09/2020 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/09/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/09/2020 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2020 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2020 13:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/09/2020 13:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2020 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2020 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2020 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2020 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2020 05:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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