08/09/2025 12:41

Prazo
06/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500045-73.2023.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apte/Apdo: Lucas da Silva de Oliveira - Apelado: Mauro Henrique Togni - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - negaram provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, para fins de afastamento das substituições das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - 10º andar
25/08/2025 17:24

Acórdão registrado
25/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:06

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:16

Julgado virtualmente
20/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 06:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 06:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/08/2025 11:00

Acórdão registrado
16/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
18/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:31

Prazo - Diligência
07/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:25

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:13

Prazo Intimação - 10 Dias
28/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 11:43

Diligência
17/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:00

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:49

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 17:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 16:51

Processo Cadastrado
15/01/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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