TJSP - 0000222-49.2019.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000222-49.2019.8.26.0374 (processo principal 0002955-03.2010.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Antonio Feitosa da Silva - Republicação da r.
Sentença (não foi encaminhada ao portal do INSS):
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA (OAB 469979/SP) -
27/08/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:34
Ato ordinatório
-
27/08/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:20
Expedição de Alvará.
-
27/08/2025 10:19
Expedição de Alvará.
-
18/08/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2025 15:06
Suspensão do Prazo
-
14/07/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 15:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/07/2025 14:00
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:51
Ato ordinatório
-
13/06/2025 11:50
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2025 11:59
Expedição de Alvará.
-
23/05/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 11:00
Juntada de Ofício
-
13/05/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:57
Ato ordinatório
-
12/05/2025 09:56
Juntada de Ofício
-
08/05/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 15:32
Ato ordinatório
-
24/01/2025 15:31
Juntada de Ofício
-
18/11/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 12:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/11/2024 12:24
Juntada de Ofício
-
08/11/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 15:56
Ato ordinatório
-
07/11/2024 15:54
Juntada de Ofício
-
07/11/2024 15:54
Juntada de Ofício
-
10/08/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 18:50
Homologado o Cálculo
-
30/07/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/06/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2024 14:47
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
03/01/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 15:42
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 15:39
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
24/04/2021 02:58
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 15:23
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:09
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 15:26
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2020 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2020 13:53
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
23/10/2020 10:19
Conclusos para julgamento
-
22/10/2020 14:16
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 18:54
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2020 03:20
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 18:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2020 18:23
Juntada de Ofício
-
05/05/2020 18:23
Juntada de Ofício
-
04/05/2020 14:48
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
25/01/2020 00:08
Suspensão do Prazo
-
22/11/2019 07:49
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2019 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2019 15:05
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 10:30
Homologado o Cálculo
-
11/10/2019 09:56
Conclusos para julgamento
-
04/09/2019 13:49
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2019 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2019 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/05/2019 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2019 11:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 15:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 16:15
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 13:57
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 13:55
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2010
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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