12/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:53

Concedida Progressão de regime
10/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 20:55

Expedição de Certidão.
06/09/2025 20:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001764-61.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIQUE MELO DE SOUZA -

Vistos.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" - São Vicente, onde se encontra recolhido o executado CAIQUE MELO DE SOUZA, CPF: *33.***.*48-08, MTR: 873.822-1, RG: 49.151.126, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Int.

Santos, 29 de agosto de 2025. - ADV: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:30

Apensado ao processo
29/08/2025 13:30

Desapensado do processo
01/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
14/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:43

Apensado ao processo
12/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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