29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 15:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003725-70.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonathan David Finberg - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
27/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
23/08/2025 01:01

Acórdão registrado
23/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 23:47

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:10

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:45

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio
03/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 12:37

Processo Cadastrado
01/04/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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