05/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:05

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:40

Julgado Virtualmente
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004605-46.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004605-46.2025.8.26.0664; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lucilvani da Silva Castro Gomes; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Soc.

Advogados: GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 17:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:49

Distribuído por sorteio
03/09/2025 08:42

Processo Cadastrado
01/09/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000307-84.2025.8.26.0381

Marcos Paulo da Silva Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1002149-78.2025.8.26.0097

Banco J. Safra S/A

Tatiane Aparecida Alves

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1000738-44.2021.8.26.0063

Debora Cristina Gerioli

Bem Viver Sao Jose Ii LTDA Empreendiment...

Advogado: Jose Antonio Stecca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001017-43.1995.8.26.0650

Banco do Brasil SA

Letande Industria e Comercio LTDA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/1995 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1004605-46.2025.8.26.0664

Lucilvani da Silva Castro Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Talita Virginia Gallo Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2025 22:00

Exibir Processo