TJSP - 0000191-56.2016.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000191-56.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Anderson Marques da Silva - Este Departamento revela-se absolutamente incompetente para decidir questões atinentes à pena de multa, conforme preconizam as normas de regência.
Assim, INDEFIRO o pedido de indulto formulado a fls. 126/129.
Intime-se as partes. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) -
08/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:13
Mudança de Magistrado
-
01/09/2025 12:11
Mudança de Magistrado
-
26/08/2025 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 17:48
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2019 16:29
Expedição de Ofício.
-
20/03/2019 14:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2019 14:10
Expedição de Ofício.
-
18/02/2019 14:09
Expedição de Ofício.
-
18/02/2019 14:08
Expedição de Ofício.
-
15/02/2019 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2019 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/01/2019 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/12/2018 16:36
Expedição de Certidão.
-
03/12/2018 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/11/2018 10:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
28/11/2018 18:36
Conclusos para julgamento
-
23/11/2018 18:41
Conclusos para despacho
-
19/11/2018 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2018 16:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2016 15:22
Juntada de Carta precatória
-
02/08/2016 11:42
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 10:53
Expedição de Certidão.
-
09/04/2016 02:04
Suspensão do Prazo
-
18/02/2016 18:37
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2016 18:46
Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2016 09:17
Homologado o Cálculo
-
21/01/2016 16:46
Conclusos para decisão
-
20/01/2016 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2016 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2016 19:37
Expedição de Certidão.
-
14/01/2016 19:37
Expedição de Certidão.
-
14/01/2016 19:37
Expedição de Certidão.
-
14/01/2016 12:37
Expedição de Ofício.
-
12/01/2016 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2016 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2016 18:55
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 18:51
Desapensado do processo
-
12/01/2016 18:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Certidão
-
12/01/2016 18:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/01/2016 18:38
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 18:34
Apensado ao processo
-
12/01/2016 18:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008738-62.2025.8.26.0008
Eglair Barroso Filho
Banco Bradesco S/A
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 13:46
Processo nº 1505090-35.2025.8.26.0002
Ivanete Rodrigues Araujo
Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricid...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 09:01
Processo nº 1502665-64.2025.8.26.0542
Justica Publica
Daniel Alves de Mattos
Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 10:45
Processo nº 1018833-03.2020.8.26.0114
Simprafarma de Americana e Regiao
Tim S A
Advogado: Danilo Bergamasco Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2020 12:03
Processo nº 1000499-55.2015.8.26.0514
Banco Bradesco S/A
Quality Comercial de Alimentos LTDA
Advogado: Marcio Antonio Ferian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2015 16:28