15/09/2025 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003750-18.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - OZIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, deverá ser comunicado através da interposição do incidente de cumprimento de sentença, considerando o encerramento da fase de conhecimento.

Providencie a serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências.

Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:53

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
16/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/02/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 21:52

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 05:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
07/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 06:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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