02/09/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000375-98.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valter Costa Ferreira - Diego Dias Ralo -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém os rejeito, de plano.

Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente, de modo que devem ser objeto de ataque pela via recursal adequada.

Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração.

P.R.I. - ADV: PEDRO CABRAL FALCAO (OAB 429954/SP), RAPHAEL MENDONÇA CINTRA (OAB 395792/SP), RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB 357454/SP)
01/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2025 21:43

Conclusos para despacho
30/08/2025 21:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:45

Julgada improcedente a ação
25/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:16

Conciliação Infrutífera
28/02/2025 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 08:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:49

Expedição de Carta.
17/02/2025 15:45

Ato ordinatório
17/02/2025 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:30:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
17/02/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:40

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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