15/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 20:53

Concedida Progressão de regime
12/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 21:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008039-95.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena do(a) executado(a) Daniel Rodrigues, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:12

Declarada a Remição
14/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição de parecer
12/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 04:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:34

Homologado o Cálculo
29/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:18

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 06:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:54

Juntada de Mandado
22/05/2025 07:54

Reativação de Processo Suspenso
19/03/2025 11:33

Mudança de Magistrado
27/10/2024 22:15

Suspensão do Prazo
23/10/2024 14:18

Mudança de Magistrado
28/08/2024 16:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/08/2024 15:32

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:03

Expedição de Ofício.
28/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:19

Juntada de Mandado
28/06/2024 10:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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