TJSP - 1500726-02.2023.8.26.0160

1ª instância - 01 Cumulativa de Descalvado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

CNPJ: 46.732.442/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL BENINI PORTO

CNPJ: 26.249.802/0001-23

Advogados

MARINA PEREZ DE ARISTEU

OAB: 350840/SP

CPF *20.***.*95-16

MIGUEL ANGELO QUATROCHI

OAB: 496900/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500726-02.2023.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raphael Benini Porto -

    Vistos.

    Fl. 99.

    Defiro a dilação do prazo em 60 dias.

    Após, no silêncio, cumpra-se o item 3 da decisão de fl. 94.

    Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO QUATROCHI (OAB 496900/SP)

  • 02/09/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:45

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 01/09/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 12:46

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 14/08/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/06/2025 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 14:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/06/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 14:04

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/06/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 07:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 15:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:29

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 18/03/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:27

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 13/03/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:38

    Ato ordinatório

  • 12/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2025 09:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 09:37

    Penhora Deferida

  • 17/12/2024 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 01/11/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2023 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/12/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:14

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 10:14

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2023 15:25

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2023 15:25

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/09/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002901-62.2021.8.26.0106

Jose Rogerio Bitencourt

Municipio de Caieiras

Advogado: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menez...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1003130-93.2024.8.26.0210

Vinicius Figueiredo Santana Giansante

Otavio Augusto de Oliveira Tavares

Advogado: Vinicius Figueiredo Santana Giansante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0003490-31.2022.8.26.0011

Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo

Caue Vianna Barsotti

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2019 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1510913-45.2024.8.26.0577

Justica Publica

Joao Messa Sanches

Advogado: Sandro Falcao dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 1000972-71.2025.8.26.0326

Eliana Alves dos Santos Silva

Prefeitura Municipal de Lucelia

Advogado: Milena Rodrigues Gasparini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:14

Exibir Processo