16/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:05

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014465-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIQUE DA SILVA LUSTOSA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CAIQUE DA SILVA LUSTOSA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP), MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Homologado o Cálculo
03/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014465-31.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIQUE DA SILVA LUSTOSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP), MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição de parecer
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Declarada a Remição
13/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer
11/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:21

Homologado o Cálculo
21/08/2024 18:08

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 14:45

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:07

Concedida Progressão de regime
16/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:11

Conclusos para decisão
18/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 23:34

Suspensão do Prazo
09/10/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:01

Homologado o Cálculo
03/10/2022 10:50

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:29

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:49

Expedição de Certidão.
25/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
23/09/2022 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
10/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:06

Homologado o Cálculo
09/12/2021 16:33

Conclusos para decisão
08/12/2021 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 11:05

Expedição de Ofício.
06/12/2021 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 18:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1068169-23.2024.8.26.0053

Karol Mendes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0001395-91.1998.8.26.0650

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Cristina Pereira da Silva Borin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/1998 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1000150-98.2025.8.26.0159

Irene de Oliveira Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos de Oliveira do Espirito Sant...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0511869-69.2005.8.26.0278

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi ...

Advogado: Silvia Satie Kuwahara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2005 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1071445-52.2023.8.26.0100

Maurecy Gomes de Moura Treinamentos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Carina Castro Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 08:00

Exibir Processo