TJSP - 1005029-80.2025.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005029-80.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Patrícia Ferrari Batista -
Vistos.
Solicita-se requerimento de nota técnica ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo - NAT-Jus, através do e-mail [email protected], devendo o expediente ser instruído com os seguintes documentos:1.
Petição inicial;2.
Formulário preenchido (disponível no endereço: tjsp.jus.br/natjus);3.
Número do processo e senha para acompanhamento;4.
Laudo médico com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação;5.
Solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos);6.
Exames complementares (se houver).O Órgão deverá esclarecer o seguinte:Há necessidade de fornecimento do tratamento pleiteado na inicial.O SUS fornece tratamento que o substitua ou proporcione resultado semelhante? Em caso afirmativo, qual(is).Outros esclarecimentos que entender pertinentes.Prazo para resposta: 72h.
Após, vistas à 2ª Promotoria de Justiça.
Intime-se. - ADV: THIAGO MAFRA TANCREDO (OAB 481727/SP), ISABELA CHRISTINA ARRIETA MASIEIRO (OAB 124883/PR) -
02/09/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/09/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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