05/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016751-13.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sueli Luzia da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos e do V.

Acórdão de fls. 249/252. 2.

Arquivem-se definitivamente os autos, lançando a movimentação pertinente (61615). 3.

No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP)
04/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:28

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça
17/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
17/12/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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