09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000756-12.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ALBERTO PEREIRA - Tendo em vista que o sentenciado não é reincidente específico em crime hediondo ou equiparado, retifique-se o cálculo a fim de aplicar a fração de 2/5 para progressão.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2025 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:14

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:50

Homologado o Cálculo
29/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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