04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1115012-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Herlan Moura e Silva Fellini - - Herlan Fellini Administração e Participações Eireli - Hervan Moura e Silva e outros -

Vistos.

Observo as alegações da parte requerente às fls. 545/546 e 549, no tocante à suposta irregularidade na certificação do trânsito em julgado em razão de alegado vício na intimação do seu patrono, motivo pelo qual requereu o retorno dos autos à superior instância para apreciação da petição de fls. 585/586.

Nesse quadro, considero prudente determinar o retorno dos autos à superior instância.

Posto isso, REMETAM-SE novamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste juízo.

Cumpra-se, com urgência.

Intimem-se. - ADV: ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), JORGE DAVID MARGULIES (OAB 324749/SP), JORGE DAVID MARGULIES (OAB 324749/SP), PEDRO BAPTISTÃO DE CARVALHO LERRO (OAB 309366/SP), PEDRO BAPTISTÃO DE CARVALHO LERRO (OAB 309366/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP)
03/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1115012-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Herlan Moura e Silva Fellini - - Herlan Fellini Administração e Participações Eireli - Hervan Moura e Silva e outros -

Vistos.

Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem.

Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM.

Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), JORGE DAVID MARGULIES (OAB 324749/SP), JORGE DAVID MARGULIES (OAB 324749/SP), PEDRO BAPTISTÃO DE CARVALHO LERRO (OAB 309366/SP), PEDRO BAPTISTÃO DE CARVALHO LERRO (OAB 309366/SP), ANDRE CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP), FÁBIO FERNANDES GOMES (OAB 407215/SP)
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 18:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2024 17:08

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
12/04/2024 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 17:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:27

Julgada improcedente a ação
21/03/2024 16:52

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 04:30

Suspensão do Prazo
13/12/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:02

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 16:17

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 10:09

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:32

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2023 23:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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