TJSP - 0007620-81.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007620-81.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: EDUARDO DA SILVA GELINSKI - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Deram parcial provimento ao recurso, para cassar a r. decisão recorrida, por inidoneidade dos fundamentos utilizados, determinando que outra seja proferida, com estrita observância aos requisitos legais do artigo 83 do Código Penal.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
21/07/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 17:06
Mantida a Decisão Anterior
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11/07/2025 14:34
Conclusos para decisão
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11/07/2025 12:45
Conclusos para despacho
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11/07/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 19:34
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 19:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/07/2025 15:03
Conclusos para decisão
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10/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
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09/07/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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