11/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504811-36.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: João Vitor da Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 12:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 17:03

Juntada de Mandado
12/05/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 23:38

Suspensão do Prazo
09/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
08/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:18

Suspensão do Prazo
12/09/2024 11:55

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 05:04

Suspensão do Prazo
02/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:42

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:19

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:02

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:08

Recebida a denúncia
12/07/2024 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
11/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
29/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:04

Expedição de Alvará.
27/02/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:07

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:05

Juntada de Alvará
23/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 18:16

Expedição de Alvará.
23/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/02/2024 11:22

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:17

Apensado ao processo
20/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 10:03

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:10

Expedição de Mandado.
14/02/2024 16:09

Expedição de Mandado.
14/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:40

Expedição de Ofício.
14/02/2024 14:40

Expedição de Ofício.
14/02/2024 14:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2024 13:23

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:22

Mudança de Magistrado
14/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/02/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
14/02/2024 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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