TJSP - 0005616-45.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 18:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/09/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005616-45.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIAN ARCCARD ALVES - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada.
Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada.
Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELA MITIURA VITALE (OAB 454306/SP) -
08/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 02:51
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:30
Homologado o Cálculo
-
27/05/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:40
Apensado ao processo
-
27/05/2024 14:22
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
02/04/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 17:11
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 17:10
Homologado o Cálculo
-
24/01/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
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24/01/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 10:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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