09/09/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/07/2024 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:29

Recebidos os autos
15/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 23:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
09/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 11:46

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
27/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/12/2023 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 11:36

Conclusos para julgamento
31/10/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:43

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:45

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Alves (OAB 274925/SP) Processo 1003008-53.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Henrique da Rocha Barros -

Vistos.

Designo para audiência de Conciliação, o próximo dia 09 de outubro de 2023, às 15 horas e 50 minutos, que será realizada por meio de videoconferência, sendo que a ausência da parte autora na audiência importará na extinção do processo (art. 51, I, Lei 9.099/95) e a da requerida na decretação de sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, Lei 9.099/95).

Caso não haja acordo em audiência, fica estabelecido, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida apresente contestação, o qual fluirá a partir da data da audiência de conciliação acima designada, sem nova intimação para tanto.

Se a parte requerida deixar de contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, na esteira do artigo 344 do CPC.

Por tratar-se de relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Deverão as partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 03 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9099/95, com a redação dada pela Lei 13994/2020.

No dia e horário agendados, as partes, e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, devendo, para tanto, instalar no seu computador ou smartphone o aplicativo Teams (gratuito).

Importante consignar que as partes e advogados deverão utilizar fone de ouvido durante a audiência, a fim evitar eco e microfonia.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Servirá este, por cópia digitada, para CITAR a requerida dos termos da referida ação, bem como INTIMAR AS PARTES para comparecer à audiência ora designada, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de citação/intimação.

Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória.

Int.
25/08/2023 13:21

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:15

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2023 03:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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