TJSP - 0012992-15.2018.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLON FRANCK ANTUNES PEREIRA

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

CAUBI PEREIRA GOMES

OAB: 346648/SP

CPF *29.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012992-15.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DARLON FRANCK ANTUNES PEREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 22 (vinte dois) dias da pena do(a) executado(a) DARLON FRANCK ANTUNES PEREIRA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)

  • 25/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:11

    Declarada a Remição

  • 21/08/2025 18:59

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 21:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 13:06

    Mudança de Magistrado

  • 11/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:44

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2023 18:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 12:34

    Apensado ao processo

  • 31/08/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 15:40

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2023 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2023 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2023 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 18:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2020 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2020 18:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2020 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2020 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/12/2019 12:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/12/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2019 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2019 22:20

    Concessão

  • 11/12/2019 08:48

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 18:51

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2019 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2019 08:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2019 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:09

    Realizado Cálculo

  • 14/06/2019 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 17:57

    Concedida Progressão de regime

  • 12/06/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2019 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2019 14:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/06/2019 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2019 18:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/05/2019 17:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2019 17:09

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2019 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 04/02/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2018 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2018 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 16:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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