09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000476-66.2025.8.26.0318/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Lucia Helena Murer Bertanha - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Doniseti de Lima (OAB: 263315/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) - 3º andar
11/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 21:59

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:21

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 23:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:57

Expedição de Mandado.
17/02/2025 21:56

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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