05/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007296-91.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Alexandre Teixeira da Silva -

Vistos.

Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material.

No caso dos autos, de fato, o ICESP gerido pela Fundação ré não deu causa ao ajuizamento da ação.

Assim, exclua-a da condenação retro.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração para excluir a fundação ré do pagamento da verba honorária.

No mais, a sentença fica mantida tal como lançada.

Intimem-se. - ADV: KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP)
25/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
15/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 08:34

Autos no Prazo
20/02/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:48

Autos no Prazo
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
08/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 12:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
16/12/2023 04:29

Suspensão do Prazo
11/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 01:39

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:48

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 12:03

Juntada de Mandado
30/03/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
25/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 19:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:16

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:15

Recebida a Petição Inicial
13/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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