TJSP - 1015940-04.2015.8.26.0053

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA LABRONICI PINHAL

CPF *37.***.*40-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015940-04.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vera Lúcia Labronici Pinhal -

    Vistos.

    Autos arquivados.

    Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa específica, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP."), observando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento referente aos processos físicos, sob pena de inutilização da petição Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)

  • 20/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:03

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/08/2025 07:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2021 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2021 17:03

    Decisão

  • 06/05/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 15:46

    Início da Execução Juntado

  • 02/03/2021 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2021 05:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 13:11

    Proferido Despacho

  • 20/01/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 15:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/09/2019 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/07/2019 12:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/06/2019 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 19:16

    Decisão

  • 14/05/2019 18:28

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 20:01

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/03/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2019 18:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2019 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 15:46

    Ato ordinatório

  • 18/02/2019 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 12:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2018 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2018 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2018 17:46

    Decisão

  • 23/02/2018 15:52

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2017 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2017 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 10:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2017 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2017 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2017 11:36

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2017 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2017 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2017 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2017 16:11

    Decisão

  • 08/05/2017 12:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2017 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2017 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2017 01:13

    Decisão

  • 13/01/2017 17:23

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2017 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 14:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/05/2016 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2016 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2016 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2016 09:24

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2015 16:22

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2015 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2015 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2015 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2015 17:13

    Decisão

  • 05/05/2015 11:56

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2015 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2015 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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