28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0000638-29.2021.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: DOUGLAS APARECIDO MARTINS - Ciente do v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao recurso de agravo em execução, ao qual, inclusive, já fora dado cumprimento ao nos autos principais.

Assim, em razão da ocorrência do trânsito em julgado às partes e nada havendo por deliberar, determino o arquivamento deste incidente.

Dê-se ciência às partes.
14/07/2021 17:22

Expedição de Certidão.
14/07/2021 17:22

Baixa Definitiva
14/07/2021 17:20

Expedição de Certidão.
28/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:36

Expedição de Certidão.
25/06/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 13:05

Expedição de Certidão.
23/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:16

Expedição de Ofício.
22/06/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2021 11:16

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2021 12:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2021 12:09

Expedição de Certidão.
05/05/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2021 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2021 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 13:16

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:58

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 10:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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