09/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009771-29.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Antônio Filho - Fica o(a) autor(a) ciente de que diante do incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos principais serão arquivados. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
27/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:16

Recebidos os autos do Colégio Recursal
13/06/2025 19:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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