TJSP - 1043301-59.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Magalhaes da Costa Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:40
Prazo Intimação - 30 Dias
-
11/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/09/2025 11:10
Acórdão registrado
-
09/09/2025 09:36
Julgado virtualmente
-
05/09/2025 17:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/09/2025 18:09
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:00
Expedido Termo de Intimação
-
03/09/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1043301-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Carlos Eduardo Simonetti Cortez - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP) - 1º andar -
02/09/2025 10:52
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2025 14:01
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
26/08/2025 09:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2019 00:00
Publicado em
-
07/08/2019 00:00
Publicado em
-
06/08/2019 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 12:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/07/2019 18:57
Por decisão judicial
-
30/07/2019 18:57
Despacho
-
30/07/2019 18:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
25/06/2019 13:45
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/06/2019 13:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/06/2019 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 12:02
Julgado virtualmente
-
08/04/2019 14:58
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
19/03/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 17:43
Julgado virtualmente
-
31/10/2018 18:33
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
11/10/2018 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 12:35
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 12:33
Subprocesso Cadastrado
-
30/08/2018 14:31
Subprocesso Cadastrado
-
10/08/2018 14:59
Expedição de Certidão.
-
06/08/2018 18:35
RE - Despacho - Prejudicado
-
19/06/2018 12:33
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
16/04/2018 09:54
Expedição de Certidão.
-
10/04/2018 18:37
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2018 18:37
Subprocesso Cadastrado
-
05/02/2018 00:00
Publicado em
-
05/02/2018 00:00
Publicado em
-
03/02/2018 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2018 04:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2018 11:16
Prazo
-
02/02/2018 10:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2018 08:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/01/2018 14:22
Recurso Extraordinário
-
08/11/2017 18:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/09/2017 00:00
Publicado em
-
15/09/2017 11:11
Prazo
-
15/09/2017 10:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2017 13:15
Vista (Contrarrazões)
-
01/08/2017 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2017 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 16:24
AcórdãoFinalizado
-
24/07/2017 14:32
Documento Finalizado
-
24/05/2017 12:37
Despacho À Mesa
-
26/04/2017 00:00
Publicado em
-
25/04/2017 17:33
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 16:48
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2017 16:48
Subprocesso Cadastrado
-
25/04/2017 11:24
Prazo
-
25/04/2017 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/04/2017 20:31
Acórdão registrado
-
18/04/2017 14:05
AcórdãoFinalizado
-
17/04/2017 00:00
Publicado em
-
11/04/2017 10:57
Documento Finalizado
-
10/04/2017 09:30
Não-Provimento
-
10/04/2017 09:30
Julgado
-
31/03/2017 00:00
Publicado em
-
28/03/2017 15:03
Incluído em pauta para 28/03/2017 03:03:43 local.
-
23/03/2017 12:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/03/2017 12:28
Despacho
-
23/03/2017 00:00
Publicado em
-
22/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 16:16
Conclusos para decisão
-
20/03/2017 12:38
Distribuído por sorteio
-
17/03/2017 00:00
Publicado em
-
14/03/2017 17:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/03/2017 17:18
Processo Cadastrado
-
14/03/2017 14:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2017
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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