TJSP - 0009975-36.2021.8.26.0996

1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL GONCALVES DA SILVA

CPF *19.***.*22-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009975-36.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL GONÇALVES DA SILVA - Através do presente ato ordinatório, fica a d.

    Defesa do(a)s) réu(ré)s) devidamente intimada para que no prazo de cinco dias manifeste-se nos autos acima referidos sobre o novo cálculo de penas elaborado às fls. 262/264 em razão da soma de outro condenação. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)

  • 18/07/2024 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2024 14:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2024 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2024 16:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 08:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 10:34

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 10:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/04/2024 10:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2024 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/04/2024 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2024 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:41

    Concedida Progressão de regime

  • 21/03/2024 13:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2024 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 11:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 05:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 14:21

    realizado cálculo de

  • 12/07/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 13:56

    Declarada a Remição

  • 12/07/2023 13:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 14:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/02/2023 14:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 09:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 12:13

    realizado cálculo de

  • 19/01/2023 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2023 11:12

    Concedida Progressão de regime

  • 16/01/2023 22:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2023 15:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 10:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2022 15:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/04/2022 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2022 14:46

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 03/02/2022 14:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2021 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2021 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2021 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2021 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 06:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2021 02:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2021 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 17:46

    realizado cálculo de

  • 22/09/2021 17:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 02:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2021 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2021 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2021 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2021 10:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2021 05:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2021 21:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2021 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2021 18:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 18:39

    realizado cálculo de

  • 20/07/2021 18:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2021 18:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2021 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2021 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 14:14

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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