29/08/2025 06:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:16

Expedição de Carta.
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019520-37.2023.8.26.0002 (processo principal 1026831-04.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Victor Alves de Freitas - Da assistência judiciária gratuita: Fica mantido os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, neste módulo processual, deferidos nos autos principais.

Do pedido de arresto: Pugna a parte autora pela realização de pesquisa SISBAJUD em nome do sócio LUIS LIMA DA CUNHA (item C - fl. 10).

No prazo de 15 dias, junte o autor planilha de cálculo atualizado.

Do procedimento: Demonstrado por meio do contrato social que o sócio que almeja o autor que integre o polo passivo da execução responde por 09/10 das quotas da empresa executada (fls. 70/73).

Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em face de LUIS LIMA DA CUNHA, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente (se o pedido ocorrer em sede de processo de cumprimento de sentença ou for ação de execução de título extrajudicial), até o seu julgamento.

Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.

Expeça-se o necessário.

Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.

Intime-se. - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
25/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 20:05

Decisão Determinação
09/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:00

Ato ordinatório
16/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 19:28

Decisão Determinação
27/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 06:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:50

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/09/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 15:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:26

Ato ordinatório
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 05:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2023 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 17:48

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:07

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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