08/12/2024 07:35

Expedição de Certidão.
08/12/2024 07:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:30

Recebidos os autos
24/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
07/04/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 08:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento
24/10/2023 19:35

Juntada de Petição de parecer
24/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:54

Juntada de Mandado
18/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wolney Ridley Tupan Herculano (OAB 423370/SP), Marcos Willian Araújo da Silva (OAB 429420/SP) Processo 1003359-64.2023.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO -

Vistos.

Notifique-se a indigitada autoridade coatora para informações em 10 (dez) dias, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/09.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
25/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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