21/10/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:45

Expedição de Carta.
02/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nogueira Linhares (OAB 322473/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP) Processo 1000065-64.2023.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleide Gomes Rodrigues - Reqdo: OI S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: I) declarar inexigíveis os débitos existentes em nome da autora junto à requerida, determinando, por consequência, o cancelamento das respectivas negativações existentes em nome a autora; II) condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais sofridos pela autora, no valor de R$ 5.000,00. (Cinco Mil Reais).

A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362, STJ.

Pela sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, o qual fixo em 10% do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.

Oportunamente, arquivem-se.

P.

I.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 10:00

Conclusos para julgamento
14/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2023 07:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:06

Expedição de Mandado.
20/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 11:59

Expedição de Carta.
09/02/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 09:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008683-25.2022.8.26.0297

Rei da Erva

Braspress

Advogado: Denivaldo Tarcinavo Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1003359-64.2023.8.26.0347

C Mara Municipal de Matao

Prefeitura Municipal de Matao

Advogado: Marcos Willian Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0020900-61.2019.8.26.0576

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Bruno Paranhos Ferrari ME

Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2018 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1019731-14.2023.8.26.0016

Azar Sadrarhami

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Emmanuele Silva Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1057687-95.2022.8.26.0114

Paulo Lot

Yago Correa

Advogado: Jose Thiago Camargo Bonatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 10:49

Exibir Processo