05/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509584-70.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO DA SILVA MOURA - Considerando o integral cumprimento do A.N.P.P., comprovado pelos depósitos de fls. 114/115, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEONARDO DA SILVA MOURA, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de levantamento para transferência dos valores depositados à conta vinculada ao Juízo da Execução.

Após as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 452486/SP)
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:32

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 10:07

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 04:00:37, 2ª Vara.
09/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:13

Juntada de Mandado
01/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:06

Expedição de Ofício.
28/08/2024 08:00

Expedição de Mandado.
27/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
27/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:04:00, 2ª Vara.
21/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 15:51

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:28

Juntada de Mandado
22/03/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:51

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:50

Expedição de Ofício.
14/03/2024 11:16

Expedição de Ofício.
14/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:44

Evoluída a classe de 280 para 283
12/03/2024 18:59

Recebida a denúncia
11/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:00

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:51

Expedição de Ofício.
30/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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