TJSP - 0003796-20.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003796-20.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: JOSE NELSON GABRIEL DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
11/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 12:19
Conclusos para decisão
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31/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
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17/07/2025 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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