05/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011961-34.2025.8.26.0554 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Balbina Lucia de Almeida Jorge Martins - - Carlos Eduardo de Almeida Martins - Maria de Oliveira Martins - - Edson Oliveira Martins -

Vistos.

Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP), SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP), EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP), SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP)
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:02

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011961-34.2025.8.26.0554 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Balbina Lucia de Almeida Jorge Martins - - Carlos Eduardo de Almeida Martins - Maria de Oliveira Martins - - Edson Oliveira Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de extinção de condomínio ajuizada por Balbina Lucia de Almeida Jorge Martins e Carlos Eduardo de Almeida Martins em face de Maria de Oliveira Martins e Edson Oliveira Martins, e o faço para declarar extinto o condomínio existente sobre os imóveis descritos na inicial: terreno Lote 13 (matrícula 26.949) e casa situada na Rua Ramiz Galvão nº 56 (matrícula 124.221), ambos do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Santo André, determinando a alienação judicial dos referidos imóveis, devendo o produto da venda ser repartido entre as partes na proporção de suas quotas ideais, cabendo 25% aos autores e 75% aos réus, estabelecendo que a alienação observará o procedimento previsto nos artigos 876 a 903 do Código de Processo Civil, com prévia avaliação judicial dos bens e posterior hasta pública, respeitado o direito de preferência dos condôminos em igualdade de condições com terceiros interessados. - ADV: SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP), EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP), EDUARDO KIRSCHNER (OAB 95614/SP), SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP)
29/08/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:58

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:53

Expedição de Carta.
21/05/2025 14:50

Expedição de Carta.
21/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 19:49

Determinada a citação
16/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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