27/08/2025 16:24

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501949-62.2024.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MAYRA MEILSMIDTH CHACON - Nos moldes do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal aceita pelo(a)(s) autor(a)(es) da infração, e seu(s) defensor(es), para que surta seus efeitos jurídicos.

Registre-se para impedir nova concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos - ADV: GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP)
25/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:27

Homologada a Transação Penal
05/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:14

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 01:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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