10/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:27

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509958-92.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAROLINE DIAS DA SILVA - 1- Diante da decisão proferida em sede do Habeas Corpus nº 2265564-34.2025.8.26.0000, oriundo do Egrégio Tribunal de Justiça, a qual REVOGOU A PRISÃO PREVENTIVA da denunciada C.D. da S., aplicando-lhe as as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: "I - comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, bem como estar presente a todos atos processuais; II - não mudar de endereço e nem se ausentar da comarca por período superior a 5 dias sem prévia autorização do juízo; III - recolher-se em seu domicílio diariamente após 19:00 horas até 7:00 horas, bem como no período integral nos finais de semana, sob pena de, em caso de violação de qualquer das condições, ser revogado o benefício e determinado novamente seu recolhimento ao cárcere." Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA clausulado.

Em observação ao Comunicado Conjunto nº 554/2024, o prazo do período do cumprimento da medida cautelar aplicada será de 180 (cento e oitenta) dias, voltando-me conclusos 10 (dez) dias antes de seu vencimento, para reavaliação.

Com a juntada do alvará de soltura cumprido, expeça-se Mandado de Acompanhamento de Medidas Diversas da Prisão junto ao BNMP, anexando-se cópia aos autos.

Comunique-se a Seção de Atendimento da UPJ. 2- No mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público (fl. 131, item 1).

Intimem-se. - ADV: GIOVANNA CASTOR DE MELLO CHAVES (OAB 499381/SP)
02/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:16

Expedição de Alvará.
02/09/2025 11:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 14:13

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 10:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:38

Evoluída a classe de 280 para 279
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:25

Mudança de Magistrado
18/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:16

Mudança de Magistrado
18/08/2025 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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