13/09/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:24

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501960-91.2024.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - JOSE AUGUSTO MARQUES - Nos moldes do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal aceita pelo(a)(s) autor(a)(es) da infração, e seu(s) defensor(es), para que surta seus efeitos jurídicos.

Registre-se para impedir nova concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP)
25/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:27

Homologada a Transação Penal
21/08/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 03:13

Suspensão do Prazo
25/07/2025 05:10

Suspensão do Prazo
10/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:12

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 01:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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