11/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011554-91.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ari Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA -

Vistos.

Fls. 346/360: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se.

No mais, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal , com nossas homenagens de estilo.

Int. - ADV: ALEX ARAUJO DOS SANTOS (OAB 303924/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:44

Recebido o recurso
21/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 08:44

Não confirmada a citação eletrônica
07/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:40

Expedição de Mandado.
05/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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