11/09/2025 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012832-30.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Mioto -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 194/196, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:47

Recebido o recurso
26/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:21

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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