TJSP - 0022334-90.2021.8.26.0002

1ª instância - 13 Civel de Santo Amaro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB: 107414/SP

Polo Passivo

Partes

MATTHEUS AUGUSTO PEREIRA ALVES

CPF *39.***.*50-92

Advogados

SILAS DAVI DA CONCEICAO

CPF *77.***.*95-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/09/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0022334-90.2021.8.26.0002 (processo principal 1056163-84.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - Mattheus Augusto Pereira Alves -

    Vistos.

    Nos termos do art. 82, §3º do CPC, o advogado está dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais nas ações de cobrança, execuções e cumprimentos de sentença de honorários advocatícios.

    Por outro lado, o E.

    TJSP sedimentou entendimento de que a dispensa de recolhimento advinda da nova lei envolve, tão somente, o recolhimento da taxa judiciária de natureza tributária (guia DARE), e não daquela necessária para atos despendidos em juízo (citação, intimação, pesquisa, etc): Agravo de instrumento.

    Cumprimento de sentença.

    Decisão que consignou que a dispensa de adiantamento estabelecida no artigo 82, § 3º, CPC, é apenas em relação às custas processuais, não atinge as despesas e, por isso, o exequente deve providenciar o recolhimento da despesa para a pesquisa pelo PrevJud.

    Advogado está dispensado do adiantamento das custas, não das despesas processuais, na qual se inclui a pesquisa pretendida.

    Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2205421-79.2025.8.26.0000; Relator (a):Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/07/2025; Data de Registro: 14/07/2025) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS - PESQUISA VIA SISTEMA INFORMATIZADO - ALEGAÇÃO DE DISPENSA DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DO ART. 82, §3º DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES VIA SISTEMAS INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD QUE SE TRATA DE DESPESA PROCESSUAL E DEVE SER ADIANTADA PELO ADVOGADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO .(TJSP; Agravo de Instrumento 2188706-59.2025.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2025; Data de Registro: 26/06/2025) Para realização das pesquisas, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de 1 UFESP, por pesquisa realizada, por CPF/CNPJ, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil, observado o valor atualizado para o ano corrente.

    Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha de cálculo atualizada.

    Observe a parte interessada que o valor para a realização de "teimosinha" via sistema Sisbajud é de 3 UFESPs - 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), por CPF/CNPJ.

    No silêncio, ao arquivo. - ADV: SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO (OAB 231686/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

  • 25/08/2025 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 21:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 14:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 09:40

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 02:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 12:57

    Ato ordinatório

  • 14/01/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 12/12/2024 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 16:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/12/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 14:17

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 05/11/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 02:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 14:46

    Ato ordinatório

  • 25/10/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 17:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/10/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 16:25

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/09/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 17:05

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/06/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:46

    Juntada de Decisão

  • 21/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 13:39

    Penhora Deferida

  • 17/06/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 15:42

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/05/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 22:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 26/03/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:44

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/01/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 14:21

    Ato ordinatório

  • 19/06/2023 14:18

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 00:50

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 07:36

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/09/2022 22:18

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2022 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2022 19:42

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2022 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 19:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2021 18:06

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 19:57

    Decisão

  • 05/10/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 18:46

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030700-05.2025.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Nicoly Ferreira de Oliveira

Advogado: Euripedes Aparecido Alexandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1011167-27.2024.8.26.0302

Vivian Mozer Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Brenda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1011167-27.2024.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vivian Mozer Garcia

Advogado: Brenda da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1001347-23.2025.8.26.0116

Jessica Samira Chagas de Souza Araya

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000771-18.2012.8.26.0564

Fundacao Santo Andre

Jefferson Cardelote

Advogado: Anderson Gava

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2012 12:44

Exibir Processo