04/09/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003549-24.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogerio de França Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Acesso Soluções de Pagamento S/A Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO ABERTURA DE CONTA FRAUDE COMPROVAÇÃO INEXISTENTE DO DANO MORAL NÃO CABIMENTO.- ABERTURA DE CONTA - FRAUDE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - RELAÇÃO DE CONSUMO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO STJ INDENIZAÇÃO DESCABIMENTO DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS NA ESPÉCIE: CONTA FANTASMA ENCERRADA DOIS ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

CONSUMIDOR QUE NÃO SENTIU NENHUM TEMOR DURANTE O TEMPO QUE A CONTA BANCÁRIA FICOU ABERTA.

DESCABE A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SE NÃO DEMONSTRADO QUALQUER TRANSTORNO EM VIRTUDE DA ABERTURA DE CONTA - MERO ABORRECIMENTO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar
18/06/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 23:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 06:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 18:46

Suspensão do Prazo
17/04/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:28

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 04:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:33

Expedição de Carta.
22/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:41

Recebida a Petição Inicial
21/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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