TJSP - 0004715-14.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:21
Prazo
-
02/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004715-14.2024.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Ramalheira Incorporações de Imóveis - Eireli - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMPLEMENTAR.
ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS APENAS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE EXECUTADA.
DESCABIMENTO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO PATRONO DA EXEQUENTE.
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 519 DO STJ.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdir Pizarro Fontes (OAB: 98017/SP) - Renato de Souza Pizarro Fontes (OAB: 246878/SP) - Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:37
Acórdão registrado
-
29/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 16:11
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 11:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/08/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:17
Distribuído por competência exclusiva
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/05/2025 16:18
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
12/05/2025 13:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001159-56.2024.8.26.0539
Oswaldo Estevam
Auto Posto Ype Amarelo LTDA
Advogado: Jose Francisco Cunha Ferraz Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2024 18:06
Processo nº 1009506-96.2025.8.26.0554
Charles Nizar de Souza Ferreira
Servico Municipal de Saneamento Ambienta...
Advogado: Charles Nizar de Souza Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 00:37
Processo nº 1009506-96.2025.8.26.0554
Servico Municipal de Saneamento Ambienta...
Charles Nizar de Souza Ferreira
Advogado: Charles Nizar de Souza Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 10:45
Processo nº 0037309-80.2022.8.26.0100
Brink S Seguranca e Transporte de Valore...
Translarm Comercio Eletronico e Servicos...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/12/2021 10:03
Processo nº 0004715-14.2024.8.26.0562
Ramalheira Lapetina Incorporacoes de Imo...
Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Deise Steinheuser
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/01/2012 17:31