04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014673-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcel Vicente da Silva - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: DEUCYR JOÃO BREITENBACH (OAB 360945/SP), MARIANA CAETANO DE GODOY (OAB 506100/SP)
03/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Vanderley Augusto Marinho

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Ajuizamento: 01/07/2025 16:03

Gabriel Alves Elias

Latam Airlines Group S/A

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:36

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Marcelo Marinho Veltri

Advogado: Renata Basile Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2020 20:16

Luis Fernando Nogueira Martinelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

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