02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008263-69.2024.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Edilson Henriques Santana (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL.

PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO.

DEVEDORES QUE, NOTIFICADOS PARA PURGAR A MORA, NÃO O FIZERAM.

PROPRIEDADE CONSOLIDADA A PROVEITO DO CREDOR.

ALEGAÇÃO DE FALTA DE VÁLIDA INTIMAÇÃO ACERCA DOS LEILÕES DESMENTIDA POR DOCUMENTOS.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 5º andar
24/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 00:26

Suspensão do Prazo
17/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:35

Julgada improcedente a ação
13/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:30

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 14:50

Suspensão do Prazo
22/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 05:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:40

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:40

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 00:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/08/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:33

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
18/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:28

Decisão Determinação
26/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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